Com base na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, o...

Sobre as modalidades de provimento, à luz do disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, assinale a ...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Panambi, a data magna do Município, em que ocorreu a efetiva instalação do Município de Panambi, é o dia:

De acordo com o Art. 65 do Regime Jurídico dos Servidores do Munícipio de Imbé, será concedida licença ao servidor:I. Por motivo de doença em pessoa d...

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Esteio, assinale a alternativa INCORRETA.

Para que o ordenamento jurídico de um ente federativo (União, estados, municípios e DF) funcione de maneira coesa, é preciso que as leis locais tenham...

De acordo com a presente Lei, uma das hipóteses para a recondução de Micaela para o cargo anterior ocupado é a reintegração do anterior:

Um brasileiro, além de ter 18 anos completos, deve cumprir outros requisitos básicos para tomar posse em cargo público na Prefeitura de Flores da Cunh...

De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, a Fundação denominada pelo nome fantasia de Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) é uma Fundação pública do...

Segundo a Lei Orgânica Municipal, Art. 157, na organização da sua economia, em cumprimento de que estabelecem a Constituição Federal e Estadual, o mun...

O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e comp...