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Com fundamento no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme disposto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, salvo as exceções expressamente previstas em lei, entre duas jornadas diárias de trabal...
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa define que: “o Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de instituições e órgãos ...
De acordo com o que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Nova Candelária/RS, a investidura em cargo público ocorrerá p...
De acordo com o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Imbé, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, entre outras atribuições, EXCETO:
De acordo com o Art. 51 da Lei Orgânica do Município de Panambi, qual Poder do Município é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos Secretári...
Conforme exposto no Art. 39 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, é lícita a permuta entre servidores do mesmo ca...
A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção ______________...
São princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:
Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:
Renata é funcionária pública do Município de Camaquã e recebe seu vencimento como mensalista. Ela teve falta de um turno, não justificada, durante tod...