Numa ação cível que tramita pelo procedimento comum, o pedido de concessão de medida liminar foi indeferido pelo julgado...

Em demanda judicial de procedimento comum proposta pelo Município de Uruguaiana, o magistrado de primeiro grau proferiu decisão reconhecendo a prescri...

Proposta ação de procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Panambi, o magistrado, na decisão de saneamento e organização do pr...

Fundamentando-se no Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A sentença que julgar p...

Acerca das regras processuais vigentes no Código de Processo Civil sobre o valor da causa, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corre...

O Município de Porto Alegre, por meio de sua Procuradoria, ajuizou ação de resolução do contrato sob o procedimento comum. O magistrado, ao despachar ...

De acordo com o Código de Processo Civil, quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela faz...

Nas causas cíveis em que a Fazenda Pública for parte, quando o valor da condenação ou do proveito econômico obtido for até 200 (duzentos) salários-mín...

Luísa celebrou contrato assumindo a obrigação de pagamento de certa quantia em dinheiro, no qual Marcos atuou como seu fiador. Vencida e não paga a dí...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a legislação que embasa e regula a atividade pericial.

A respeito das condições da ação, analise as assertivas abaixo:I. O exame das condições da ação deve sempre considerar as provas produzidas no process...