Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203715673Conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203715673Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.BÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.DÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635317Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203638975Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941203656112Direito ConstitucionalOs símbolos nas linhas 07, 11 e 22 podem ser substituídos, respectivamente, por quais sinais de pontuação?Questão 457941203660036Direito ConstitucionalÀ luz do Art. 39 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203681468Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Acerca do voto, assinale a alterna...Questão 457941203686620Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, é livre a associação:Questão 457941203696854Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para...Questão 457941203707019Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203729240Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso...Questão 457941203735176Direito ConstitucionalA fiscalização dos municípios brasileiros é exercida pelo controle interno e pelo controle externo, conforme os ditames constitucionais. No caso do Mu...