Sobre a Lei nº 9.656/1998, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a organização da saúde no Brasil e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.

A legislação sobre boas práticas no ciclo do sangue é estabelecida pela RDC nº 34/2014. São considerados como principais objetivos dessa Resolução:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, considera-se Mapa de Saúde a descrição geográfica da distribuição de recur...

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua legislação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O SUS é público,...

Com base na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que o processo de planejamento e orçamento do SUS será:

O Processo Administrativo Sanitário (PAS) poderá tramitar por meio de dois procedimentos distintos, que são:

Com o advento da pandemia de Covid-19, algumas alterações foram propostas na Lei nº 8.080/1990, com novas disposições acerca de telessaúde. Sobre as d...

Sobre a Lei nº 8.142/1990, analise as seguintes assertivas:I. Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos serviços do SUS.II. Dispõe sobre a part...

É correto afirmar que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e sobre a:

Segundo a referida Lei, capítulo II, o princípio que garante “ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada ca...