NÃO é um objetivo fundamental da república, segundo a Constituição Federal de 1988:

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?

Com base nas prerrogativas de que gozam os juízes, assinale a alternativa que melhor resume o sistema de vitaliciedade para juízes de primeiro grau, e...

Considerando exclusivamente as Súmulas do Supremo Tribunal Federal que tratam sobre Direito Constitucional, analise as assertivas abaixo e assinale a ...

De acordo com o texto, é correto afirmar que:

A respeito da ordem econômica e financeira e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Constituição Federal, para quem é obrigatório o alistamento eleitoral e o voto no Brasil?

São símbolos oficiais da República Federativa do Brasil:I. Hino Nacional.II. Bandeira Nacional.III. Brasão.Quais estão corretas?

Leia as informações que seguem: Liliana tem 17 anos.Marília tem 19 anos e não fez seu título de eleitor.Ricardo tem 18 anos e foi dispensado do serviç...

De acordo com a Constituição, a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _______________, no m...

A Vigilância Sanitária autuou a sociedade empresária ABC Ltda., impondo-lhe uma multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por ter cometido infrações sani...