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A respeito da ordem econômica e financeira e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal, analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:I. Salvo em situações específicas previstas na legislaçã...
A ordem econômica recebeu tratamento diferenciado da Constituição Federal (CF) de 1988. Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativ...
Segundo o Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui como Estado Democrático e tem como fundamentos, EXCETO:
Assinale a alternativa que completa corretamente o disposto nos incisos I e II do Art. 137 da Constituição Federal, cujo caput assim prevê: “O Preside...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito dos trabalhadores:
Acerca das competências fixadas pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...
De acordo com a referida Lei, se Ferdinando for nomeado para um cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, ele adquire estabilidade:
Três amigos conversam sobre os princípios pelos quais o Município zelará na organização de sua economia, visando cumprir o que estabelece a Constituiç...
Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal: