Nas proibições previstas no Regime Jurídico do Município de Sananduva para os servidores públicos municipais, está a de ...

Para responder às questões 37 e 38, considere o Regime Jurídico do Município de Agudo.Os adicionais de insalubridade, penosidade e periculosidade:

Com base no texto da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, durante a sessão Legislativa Ordinária, a Câmara se reunirá:

De acordo com o Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior ...

Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da cont...

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de trabalho, para doação de sangue, ...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Ibiaçá, o dia do Servidor Público será comemorado em:

O Art. 13 da Lei Municipal nº 1.787/2017 define que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de u...

Laura, como funcionária pública do Município de Maçambará, terá um padrão, o qual se refere à identificação numérica do valor do vencimento de qual ca...

Atendendo a uma determinação judicial e adequando-se ao Código de Defesa do Consumidor, o SEMAE extingue a tarifa vinculada a um consumo mínimo presum...