Segundo a Lei nº 8.142/1990, sobre os Conselhos de Saúde, analise as assertivas abaixo:I. Órgãos colegiados composto por...

Conforme a Portaria nº 1.010/2012, o quantitativo mínimo de profissionais de RO da sala de regulação médica para uma população acima de 10.000.001 ser...

De acordo com a publicação do Ministério da Saúde “Auditoria do SUS: orientações básicas”, entre as principais instâncias de participação e controle d...

A Lei nº 8.080/1990 dispõe principalmente sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos se...

A Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde trata de qual tema no âmbito do SUS?

Conforme a Lei nº 8.080/1990, é da competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:

De acordo com o texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o(a) , mediante p...

Os estabelecimentos sujeitos às ações de vigilância sanitária não poderão funcionar sem que sejam atendidas cumulativamente as seguintes exigências, E...

O zelador que estiver prestando serviços no cemitério municipal deverá, entre outras atribuições, controlar o cumprimento das exigências para sepultam...

O art. 71 do referido Código estabelece que as penas de multa nas infrações consideradas leves, graves e gravíssimas, a critério da autoridade sanitár...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere aos objetivos do PNCD.( ) Reduzir a infestação pelo Aed...