Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729478Ivana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará. Conforme previsto na Lei Orgânica Municip...1457941203729478Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de MaçambaraIvana acaba de ser empossada como servidora pública no Município de Maçambará. Conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, ela adquirirá estabilidade em conformidade com o que é estabelecido na legislação:AFederal.BEstadual.CDistrital.DSucursal.EPrescrita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203670066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, o servidor público municipal da administração direta ocupante de cargo de provimento efetivo de carreira terá...Questão 457941203681181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições contidas no Regime Jurídico do Município de Rolante sobre a licença-prêmio, analise a sentença abaixo: Ao funcionário que req...Questão 457941203701996Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCO...Questão 457941203726238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor convocado para trabalhar fora do horário de seu expediente terá direit...Questão 457941203730997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos critérios de promoções, segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a demonstração positiva do servidor no exercício do serviç...Questão 457941203737597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Laura é servidora no Município de Vacaria e está na 38ª semana de gestação, como está prestes a ganhar o bebê, procurou o chefe de sua repartição para...Questão 457941203752952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 40 da referida Lei estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais, bem como as pessoas ligadas a qualque...Questão 457941203758473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É vedada às escolas públicas do Município de Vacaria a cobrança de taxas ou contribuições de qualquer título e, anualmente, o Município publicará rela...Questão 457941203765666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O funcionalismo público do Município de Camaquã poderá, além do vencimento, receber como vantagens:I. Indenização.II. Avanços.III. Gratificações e adi...Questão 457941203766040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Orgânica do Município de Imbé:I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados pa...