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O emprego da ação popular
De acordo com o art. 220 da Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação e a informação não sofrerão restrições, sendo vedada a:
De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:
Analise os trechos abaixo:• “Nenhum homem livre será detido ou sujeito a prisão, ou privado de seus bens, ou declarado fora da lei, exilado, ou reduzi...
Durante as eleições no Brasil, um deputado concorrendo à reeleição compareceu à sua zona eleitoral para votar. Ao chegar à seção eleitoral, o mesário ...
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros, a saber: o Presidente do Supremo Tribunal Federal; um Ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Fundamentando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complem...
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal, são direitos fundamentais:I. O direito ao acesso à internet 5G.II. O tratamento igualitário entre homens e mulheres....
Conforme a Constituição Federal, são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para...
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, a aplicação aos responsáveis ...