///
A ação possessória imobiliária será proposta no:
Quanto à responsabilidade patrimonial: da fraude à execução e a credores, da ordem preferencial de penhora, da desconsideração da personalidade jurídi...
Ana impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Saúde do Município de Curitiba, aduzindo que a falta de atendimento médico na especialid...
Acerca dos Juizados Especiais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a cláusula de eleição de foro no Processo Civil, é correto alegar que:
Juliana, ré em processo cível movido por André, deixou de apresentar contestação, sendo considerada revel. Contudo, as alegações de fato formuladas po...
Acerca das tutelas provisórias e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o cumprimento de sentença, considerando o preconizado pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
No Processo Civil a decisão do relator que monocraticamente negar provimento a recurso que for contrário a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Fed...
A respeito das condições da ação, analise as assertivas abaixo:I. O exame das condições da ação deve sempre considerar as provas produzidas no process...