Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203735154Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela socie...1457941203735154Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é o:AConselho Familiar.BConselho Tutelar.CJuizado da Infância e da Criança.DJuizado da Família.EConselho de Justiça da Infância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo:I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comun...Questão 457941203683831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos do jovem à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas pública...Questão 457941203684669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as principais ações para a prevenção à ameaça ou à violação dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941203691235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que NÃO...Questão 457941203692122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de:Questão 457941203707576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, o...Questão 457941203732448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, medi...Questão 457941203736801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203740363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 15 da Lei nº 8.069/1990, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo...Questão 457941203755075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a institucionalidade dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da política pública, é correto afirmar que: