No caso de Rosane ser convidada a exercer uma função de confiança, no papel de servidora pública do Município de Maçamba...

Em relação à organização da Administração Direta e Indireta, analise as assertivas a seguir:I. Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de d...

Com base nos conceitos fornecidos pela Lei nº 14.133/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos aos seus respectivos conceitos.Coluna...

É considerado fraude em licitação ou contrato, conforme prevê o Art. 337-L da Lei nº 14.133/2021, quando ocorre:

Assinale a alternativa que apresenta uma das exigências para a indicação como Membro Independente do Conselho de Administração.

Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, considera-se agente público:

Sobre o regime de licitação pública, tal qual regulada pela Lei nº 14.133/2021, tanto no que concerne à ótica administrativa quanto penal, assinale a ...

O prédio público onde está instalada uma escola pública é considerado como:

A Lei Federal nº 8.429/1992, no capítulo que trata das disposições penais, determina que a aplicação das sanções previstas independe da aprovação ou r...

Conforme o Regime Jurídico, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço, EXCETO:

A referida Lei, ao versar sobre a vacância de um cargo público no Município de Ibiaçá, elenca algumas possibilidades de decorrência para tal. Qual das...