De acordo com a Lei nº 9.656/1998, analise as seguintes irregularidades que, caso identificadas, podem levar a Agência N...

A Lei nº 15.126/2025 alterou a Lei nº 8.080/1990 para estabelecer a ___________________ como novo princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)....

A Constituição Federal de 1988 estabelece as diretrizes do direito à saúde no Brasil e a organização do SUS. Com base nesse contexto, analise as asser...

Qual é a principal diferença entre a vigilância epidemiológica e a vigilância sanitária?

Com o advento da pandemia de Covid-19, algumas alterações foram propostas na Lei nº 8.080/1990, com novas disposições acerca de telessaúde. Sobre as d...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Indicadores de Qualidade.

É correto afirmar que a Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e sobre a:

Em relação ao Sistema Único de Saúde – SUS e a iniciativa privada, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto-Lei nº 986/1969, todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente do...

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as terminologias às suas definições.Coluna 11. RENASES.2. RENAME.3. Rede de Atenção à Saúde.Coluna 2( ) Co...