De acordo com a Resolução Normativa nº 424/2017 da ANS, analise as seguintes situações:I. Urgência ou emergência.II. Pro...

De acordo com o disposto na Resolução Normativa nº 465/2021 da ANS, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e que estabelece a cobertur...

Assinale a alternativa INCORRETA sobre Indicadores de Qualidade.

Segundo a Lei nº 9.656/1998, constitui Operadora de Assistência de Plano de Saúde:

Conforme a Lei nº 3.888/2014, o pagamento de multa veiculado às infrações sanitárias, quando infrações gravíssimas, terá o valor máximo a ser pago de:

A Resolução Normativa nº 124/2006 dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. N...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, __________________________, por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização do Contrato Org...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrange, em especial, todas as segui...

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações de:I. Vigilância Sanitária.II. Saúde do trabalhador....

De acordo com o Decreto-Lei nº 986/1969, que institui normas básicas sobre alimentos, ____________________________ é o estabelecido pelo órgão compete...