De acordo com os estudos de Nilda, tendo como fonte a Lei Orgânica, são símbolos do Município de Maçambará:I. A bandeira...

A Lei Municipal nº 785/1971, mais conhecida como Código de Posturas do Município de Esteio/RS, prevê, em seu capítulo III, sobre as infrações e suas r...

A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires estabelece os deveres do Município em relação à educação. Sobre o tema, é correto afirmar que o Municípi...

O não cumprimento das disposições legais do referido Código, além das penalidades previstas pela legislação específica, acarretará ao infrator as segu...

Com base na Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Organizar seus serviços administrativos é competência do Município.II. A...

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, “o saneamento básico é serviço público essencial como atividade preventiva das ações de _____...

Com base na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo:I. Os limites do território do Município só poderão ser alterados por Lei Estadual....

Magda é servidora pública do magistério no Município de Novo Hamburgo e, de acordo com a Lei nº 336/2000, que institui o Plano de Carreira do Magistér...

O Art. 82 estabelece que o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo terá um aumento (avanço) de ________________ por cento sobre o vencimen...

O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ______________ anos, será o funcionário automática e compulsoriamente aposentado.Assinale a alternati...

A autonomia do Município é assegurada:I. Pela eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito dir...