Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203737133Segundo as disposições do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, em caso de impedimento ou vacância dos cargos...1457941203737133Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VacariaSegundo as disposições do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, o Poder Executivo será assumido pelo:AProcurador-Geral do Município.BSecretário de Gestão e Finanças.CSecretário-Geral de Governo.DVereador mais antigo.EPresidente da Câmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203663596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Araricá/RS apresenta os compromissos fundamentais sob os quais o Município será administrado. São compromissos fundamen...Questão 457941203680781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica de Xangri-Lá, o dia 26 de março é:Questão 457941203685528Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, durante o período ininter...Questão 457941203706791Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à ordem social, prevista na Lei Orgânica do Município – Lei nº 01/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, ...Questão 457941203715906Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS, entre os requisitos bás...Questão 457941203729273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo e o Legislativo. Além disso, a lei prevê o se...Questão 457941203765660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Promover a coleta, o transporte, o ...Questão 457941203767564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica prevê que o Município, além de contribuir para a erradicação da miséria e da marginalização e na redução das desigualdades sociais, dev...Questão 457941203768058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Emília é servidora efetiva no Município de Nova Petrópolis e foi convidada para exercer um cargo de confiança. Com base na referida Lei, Emília poderá...Questão 457941203770303Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:I. Praticou, na atividade, falta punível com a demissão.II. Aceitou il...