Segundo as disposições do art. 13, da referida Lei, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. As licenças e...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às exonerações tributárias em âmbito municipal.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

De acordo com o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, a remoção é o deslocamento do professor do local onde está e...

De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado p...

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo:I. Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialm...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, é forma de provimento em car...

O Art. 87 do Regime Jurídico dos Servidores do Munícipio de Imbé especifica que não terá direito à licença-prêmio o servidor que, dentro do período aq...

A Lei Orgânica do Município de Chuí, em relação às contratações temporárias de excepcional interesse público, determina que elas ocorram através da Le...

Augusto é servidor da Prefeitura Municipal de Campo Bom há cinco anos e, durante o seu período aquisitivo de férias (Fev/2019-Jan/2020), ausentou-se d...

A promoção aos meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, no Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a referida Lei, é uma competência com...