Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756178A promoção aos meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, no Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a refer...1457941203756178Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulA promoção aos meios de acesso à cultura, à educação e à ciência, no Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a referida Lei, é uma competência comum do Município, juntamente com:AA União e o Estado.BO Ministério Público e a União.CA Secretaria de Educação e Desporte.DA Câmara de Vereadores, Secretarias e a população em geral.EO Pacto Federativo e o Ministério da Ciência e Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Marau/RS, quem irá substituir o prefeito quando ele estiver impedido e ausente?Questão 457941203655166Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 4.378/2018, a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores ...Questão 457941203680971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, assinale a alternativa correta.Questão 457941203690544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que, verificada a necessidade de melhor capacitar os servidores públi...Questão 457941203691894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, ao funcionário é concedida licença-paternid...Questão 457941203733999Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os Secretários do Município são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito e são escolhidos dentre brasileiros maiores de:Questão 457941203734193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Qual o prazo para o ...Questão 457941203740383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município, é lícito ao servidor criticar atos do Poder Público do ponto de vista ____________________ ou da organiz...Questão 457941203770439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, Alexandre é membro do poder:Questão 457941203770784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?