Três municípios constituíram consórcio público sob a forma de associação pública. Nesse caso, o consórcio

Acerca dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, os modos de disputa e a exigência de garantia de proposta, assinale a alternativa c...

Segundo Aldemir Berwig (2019): “é a supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz, realizada privativamente pelo ente que o editou utilizando-s...

Alberto ocupa o cargo de diretor de um órgão da Administração Pública. Álvaro, amigo pessoal de Alberto, informa-lhe ter sido aprovado em concurso púb...

Durante inspeção realizada pelo controle interno da Prefeitura Municipal de Santa Valéria, foi constatado que diversos atos administrativos vinham sen...

Sobre as características dos controles externos e internos na Administração Pública brasileira, analise as assertivas a seguir:I. Controle social é aq...

João, servidor público do Município de Cruz Alta, começou a apresentar mudanças em sua condição de saúde mental. Foi realizado laudo médico e estudo s...

No processo licitatório, como se denomina o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar...

Roberval praticou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, nos termos do Art. 11 da Lei nº 8.429/19...

As sociedades de economia mista somente podem ser constituídas na forma de:

Serão abertas vagas em cargo público em decorrência de: