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Para ser investido em um cargo público, em Santa Clara do Sul, qual das condições abaixo NÃO é necessária?
Com base nas disposições da Lei Municipal nº 4.952/2013 – Código de Posturas, assinale a alternativa INCORRETA quanto à fiscalização da higiene das vi...
Segundo o Art. 10 do Código Tributário Municipal, “o ___________ poderá atualizar, anualmente, a planta de valores venais genericamente, por _________...
Considerando as disposições do Art. 7º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, são requisitos básicos para ingresso no ...
De acordo com o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, é forma de provimento e vacância:I. Remoção.II. Permuta.III. Promoção.Quais estã...
Segundo o Art. 37, do Capítulo II da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, a vacância do cargo só NÃO decorrerá de:
De acordo com o Art. 96 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, qual a importância a ser acrescida para integrantes...
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, o ato de investidura em cargo público, em caráter efetivo, que o...
De acordo com a referida Lei, a tarefa de proporcionar aos servidores públicos do Município de Esteio oportunidade de crescimento profissional através...
Cada categoria funcional terá quatro classes, designadas por _____________, sendo esta última a final de carreira.Assinale a alternativa que preenche ...
À luz da Lei Orgânica, analise as situações a seguir em relação à perda de mandato e percepção de remuneração para o cargo de vereador no Município de...