Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203750673O Código Penal Brasileiro reconhece o direito à legítima defesa, porém uma ação não pode ser desproporcional à gravidade...1457941203750673Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima DefesaO Código Penal Brasileiro reconhece o direito à legítima defesa, porém uma ação não pode ser desproporcional à gravidade da ameaça imposta. Quem pode ter o direito à legítima defesa?AApenas policiais federais em serviço.BBrasileiros maiores de 21 anos de idade.CQualquer cidadão.DApenas profissionais da atividade de Segurança, pública ou privada.ESomente mulheres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639270Direito PenalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. A reincidência não impede o reconhecimento do princípio da insignificância.PORQUEII....Questão 457941203655029Direito PenalConforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados às suas definições.Coluna 11....Questão 457941203702639Direito PenalConsoante o Decreto nº 46.534/2009, que dispõe sobre o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres do preso:I. Aca...Questão 457941203702735Direito PenalNos termos da Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos, todos tipificados no Código Penal, os seguintes crimes:Questão 457941203702746Direito PenalDe acordo com a Lei nº 10.826/2003, é vedado ao menor de ________ anos adquirir arma de fogo, ressalvados os casos previstos no Estatuto do Desarmamen...Questão 457941203702754Direito PenalRelativamente à Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e a Lei nº 7.210/1984, que institui a Lei de Execução Penal, assinale a alter...Questão 457941203724927Direito PenalEm dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o c...Questão 457941203741900Direito PenalQual a definição, conforme o Código Penal Brasileiro, para o crime cometido pela pessoa que orientou alguém a resolver seus problemas familiares e fin...Questão 457941203741902Direito PenalUma pessoa dirigiu-se a um lugar afastado da cidade e, no meio do mato, em um lugar sem nenhuma habitação ou qualquer pessoa, deixou um bebê que tinha...Questão 457941203742227Direito PenalConforme dispõe o Código Penal, aquele que age para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito ...