Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203702746De acordo com a Lei nº 10.826/2003, é vedado ao menor de ________ anos adquirir arma de fogo, ressalvados os casos previ...1457941203702746Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003De acordo com a Lei nº 10.826/2003, é vedado ao menor de ________ anos adquirir arma de fogo, ressalvados os casos previstos no Estatuto do Desarmamento.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.A18 (dezoito)B20 (vinte)C25 (vinte e cinco)D30 (trinta)E35 (trinta e cinco)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633288Direito PenalAtena é Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. Ao viajar para o país Corfus, foi vítima de um furto de seu celular pessoal, adquirido muit...Questão 457941203635289Direito PenalSegundo a Lei Federal nº 7.492/1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, a ação penal, nos crimes previstos nesta lei, será pro...Questão 457941203651366Direito PenalDe acordo com a legislação que dispõe sobre as atividades de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares...Questão 457941203653976Direito PenalSobre os crimes de abuso de autoridade, à luz do disposto na Lei nº 13.869/2019, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203670792Direito PenalSegundo a Lei Maria da Penha, a _____________________________ contra a mulher constitui uma das formas de violação dos Direitos Humanos.Assinale a alt...Questão 457941203680941Direito PenalDe acordo com os termos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, poderá prever recursos para a criação e...Questão 457941203688762Direito PenalSegundo os termos da Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, a autorização para o porte de ...Questão 457941203702742Direito PenalCom fundamento na Lei de Execuções Penais, não será submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico)...Questão 457941203702751Direito PenalCom fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203759591Direito PenalO funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou ...