Em relação ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), assinale a alternativa correta.

A Lei nº 10.177/1998 estabelece o procedimento administrativo de reparação de danos causados por agente público quando realizado no âmbito da Procurad...

Sobre as diretrizes das políticas públicas previstas no art. 2º da Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que: A) As políticas devem ser volta...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul em seu Art. 8º elenca que “O Município, dotado de autonomia __________, administrativa e financeira, rege...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros previstos na Consti...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política,...

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será fixada pela Câmara Municipal a remuneração do(s):I. Vereadores.II. Vice-Prefeito.III. Promo...

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Executivo é Poder do Município exercido pelo:

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a posse do Governador e do Vice-governador será realizada perante a(o):

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, as instituições de ensino deverão respeitar a(o) __________ quando p...

Segundo a Lei Estadual nº 13.320/2009, dentro do princípio da _________________ de atendimento da população, previsto pelo Sistema Único de Saúde – SU...