Segundo o Art. 155, a investidura em cargo mais compatível com a capacidade do funcionário, aconselhada em exame concedi...

Considerando a Lei Federal nº 8.112/1990, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Um servidor público que revela um segredo ...

Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, são considerados serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual aqueles realizados e...

Sobre Licitação Pública no contexto da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...

O servidor de Cruzaltense responde __________________ pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo.Assinale a alternativa que preenche correta...

Assinale a alternativa que, nos termos da Lei de Licitações, apresenta requisito de habilitação fiscal, social e trabalhista.

Com base no artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação:

A Lei Federal nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais d...

O Decreto nº 10.024/2019 regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comu...

A mencionada contratação temporária de excepcional interesse público tem amparo legal quando visa:I. Atender a situações de calamidade pública.II. Com...

A referida Lei estipula que o servidor que por força de Concurso Público for provido em cargo de outra categoria funcional será enquadrado na Classe _...