Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753205Quitéria mora em uma região não regularizada no Município de Viamão com dois filhos pequenos. Para os efeitos da referid...1457941203753205Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ViamãoQuitéria mora em uma região não regularizada no Município de Viamão com dois filhos pequenos. Para os efeitos da referida Lei, a população de moradores de áreas não regularizadas:ANão tem direito aos mesmos serviços que um cidadão morador de uma região legalizada.BTem direito ao atendimento dos serviços públicos, observadas as condições de segurança e salubridade.CTem direito apenas à educação.DTerá todos os direitos, como os demais cidadãos, exceto salubridade.ETem assegurado pelo plano de diretrizes básicas direito tão somente à saúde e à educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o sistema tributário do Município de Imbé, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203639411Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Assinale a alternat...Questão 457941203666583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, categoria funcional é:Questão 457941203669263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, é proibido ao servidor, EXCETO:Questão 457941203724999Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Processo Ético-Administrativo da Unimed Santa Maria, serão admitidos no processo técnico disciplinar todos os meios de prova...Questão 457941203754181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os tributos municipais serão reajustados anualmente, pela variação do _____________ do ano anterior, através de Decreto do Prefeito Municipal.Assinale...Questão 457941203754704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 27 da referida Lei, a administração municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de ...Questão 457941203763821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na referida Lei Orgânica, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes assertivas:( ) Os recursos repassados pelo Estado e ...Questão 457941203764007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as que estão previstas na referida lei, e NP, para as não previstas.( ) O Município promoverá e incent...Questão 457941203770432Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É dever do Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, oferecer: