O Art. 5º da Lei Municipal nº 4.597/2013 arrola vinte e cinco órgãos que integram a organização administrativa do Municí...

Em relação às diárias concedidas pela Administração, Alfredo:

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, constatada a irregularidade, o Auto de Infração será lavrado pela autoridade a...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, as formas previstas para que Sara e Samara possam ser nomeadas em um cargo público no re...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:

Conforme o Art. 11 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, qual o prazo de validade do concurso?

Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urban...

O Conselho Municipal de Meio Ambiente, é composto por 09 (nove) membros, com a finalidade de assessorar e propor ao Prefeito Municipal, diretrizes pol...

O mandato dos membros do Conselho Curador da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul terá duração de __________ anos, podendo ser renovado por iguais per...

Quais estão corretas?

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, assinale a alternativa correta.