A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereadores e do Prefeito Municipal.II. Do eleitorado do Municíp...

Antônio, de 19 anos, nascido e criado na cidade de Ibirapuitã, está pensando em se candidatar a vereador de seu município. Acontece que, na entrega de...

Segundo a Lei Orgânica de Iraí/RS, o Município tem a responsabilidade de evitar:

Considerando a Lei Orgânica do Município de Bagé, qual é a idade mínima prevista para ocupar o cargo de secretário municipal?

De acordo com o texto do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Farroupilha, salvo os casos previstos em lei, é proibida a prestação d...

Para melhor avaliar o desempenho do servidor da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, a Administração daquela Prefeitura possui como referência a...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Taquari, será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar...

A teor do disposto na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, está compreendido na remuneração:

A Câmara e a Prefeitura do Município de Esteio manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:I. Apoiar o controle exte...

Durante todo o ano de 2015, o estado do Rio Grande do Sul totalizou em torno de duzentos casos de Dengue, e já nos primeiros meses do ano de 2016, o e...