Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203681960De acordo com o texto do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Farroupilha, salvo os casos previstos em...1457941203681960Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de FarroupilhaDe acordo com o texto do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Farroupilha, salvo os casos previstos em lei, é proibida a prestação de serviços:ATarifados.BPessoais.CTaxados.DGratuitos.EIndividuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202935487Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Salto do Jacuí, assinale a alternativa correta.Questão 457941203633608Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Bento Gonçalves, instituído pela Lei Municipal nº 313/1969, tem como objetivo regulamentar:Questão 457941203662118Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraí, com quantos anos de idade o servidor aposentado por invalidez NÃO poder...Questão 457941203681174Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A alteração do imóvel, resultante de construção, aumento, reforma, reconstrução ou demolição, está sujeita à nova inscrição, nos termos da lei, ou à a...Questão 457941203690292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, o Município objetiva o desenvolvimento com a construção de uma comunidade:Questão 457941203699887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Câmara de Vereadores de São Gabriel, os cargos ou empregos de car...Questão 457941203701934Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Giruá outorga a Câmara Municipal para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado, nos termos d...Questão 457941203724646Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Panambi, para uma população de mais de cem mil e até cento e cinquenta mil habitantes, e assim suces...Questão 457941203765628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Zuleide é servidora pública ativa do Município de Camaquã e foi convidada a exercer uma função de confiança. Ela poderá ser designada para o exercício...Questão 457941203765659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o cidadão camaquense exerce a soberania popular por meio de: