O Art. 99 do referido Estatuto estabelece que serão abonadas faltas, até o máximo de __________ por ano, desde que não e...

Sobre a temática dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudê...

Maria é empregada na empresa XYZ Comércio de Eletrônicos há cerca de um ano. Nos últimos dias, ela vem apresentando comportamento diverso daquele prev...

Uma enfermeira de uma UBS realiza atividade educativa sobre os direitos e deveres relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes, com base no ECA...

A respeito da alteração do contrato de trabalho, observado o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:I. Deixar o emprego e não for ...

Segundo o Art. 75-B da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que em caso de dano causado pelo empregado:

O empregado “Pedro N.Y.” tem seu horário normal de trabalho iniciado às 8 horas da manhã. Numa 2ª feira, houve grande quantidade de trabalho, sendo qu...

Em 2015, foi publicada uma nova lei que altera os direitos trabalhistas (Lei nº 13.134/2015), principalmente no que se refere ao recebimento do seguro...

O primeiro semestre de 2016 foi marcado por paralizações e greves na área da educação no Estado do Rio Grande Sul, parte delas iniciada pelos estudant...