Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753768Segundo a seção que trata sobre as Penalidades, são penas disciplinares passíveis de serem aplicadas:I. Advertência verb...1457941203753768Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Torres - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TorresSegundo a seção que trata sobre as Penalidades, são penas disciplinares passíveis de serem aplicadas:I. Advertência verbal.II. Repreensão por escrito.III. Suspensão de sessenta (60) dias.Quais estão corretas?AApenas III.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Iraí/RS, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem a prévia elaboração do...Questão 457941203680093Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concu...Questão 457941203705402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A bandeira esteiense é uma insígnia cultural da cidade, tendo sido instituída em maio de 1973. Símbolo máximo do município, a flâmula é utilizada em e...Questão 457941203723329Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que à Servidora gestante ou à adotante será concedida, mediante exame médico, licença...Questão 457941203744936Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei ao caracterizar a inassiduidade na conduta dos servidores públicos do Município de Esteio, define que entende-se por inassiduidade habi...Questão 457941203754493Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos da Lei Orgânica, o Sistema Tributário do Município de Gravataí é regido pelo disposto na:I. Constituição Federal.II. Constituição do Esta...Questão 457941203755179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, “melhorar a qualidade de vida da população”, “assegurar a autonomia municipal e ordenar o seu território” e “promover a ...Questão 457941203762886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ocorrendo a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, após cumpridos ___________ do mandato do Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores a...Questão 457941203762959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 40, da referida Lei, calcule o valor que corresponde à pensão de morte de um segurado do IAPS, detentor de cargo efet...Questão 457941203768079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 59 da referida Lei, a Câmara Municipal se reunirá extraordinariamente por convocação do Prefeito ou do Presidente da Câmara, ou a reque...