Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754573Assinale a alternativa que NÃO é condição para que uma área rural seja transformada em área urbana, conforme Plano Diret...1457941203754573Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo BomAssinale a alternativa que NÃO é condição para que uma área rural seja transformada em área urbana, conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado no Município de Campo Bom (Lei Municipal nº 2.988/2006).ANão estar localizada em Áreas de Preservação Permanente.BSer contígua à área de ocupação urbana.CTer condições favoráveis para implantação de infraestrutura urbana.DTer densidade demográfica superior a uma das zonas residenciais da área urbana.EQuando mais de 40% (quarenta por cento) dos lotes urbanos existentes no município não estiverem ociosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, a ordem econômica tem por finalidade assegurar a todos os cidadãos existência digna, conforme os pr...Questão 457941203653420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre outros elementos necessários, o Auto de Lançamento deverá conter o(a):I. Capitulação legal da imposição.II. Descrição da matéria tributável, co...Questão 457941203691547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério Público de Ibarama estabelece que o merecimento para a promoção à classe seguinte será avaliado dentre os...Questão 457941203729400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, em relação à competência do munícipio no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a...Questão 457941203731777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as asse...Questão 457941203735625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de Campos Borges estabelece que o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana será cobrado anualmente e ...Questão 457941203749810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, a Fundação denominada pelo nome fantasia de Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) é uma Fundação pública do...Questão 457941203756514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às atribuições do cargo, NÃO compete aos Secretários do Município:Questão 457941203758476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 20 a 22, considere a Lei Complementar nº 9/2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de V...Questão 457941203768176Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 34 da referida Lei, são funções gratificadas, específicas do magistério:I. Diretor.II. Vice-Diretor.III. Supervisor Escolar.IV. Orient...