A referida Lei, ao tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, no que se refere ao agravo sofrido por qualquer brasile...

Nos termos do artigo 40, § 13 da Constituição Federal: “aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de...

Sobre o estado de defesa previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Congresso Nacion...

Sobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir:I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de ...

O artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nac...

Considerando o disposto no Art. 37 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, o Brasil tem a defesa do(a) _______ como princípio.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do ...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando o que dispõe a Constituição Federal e associando a correspondência entre o fundamento da República, o ob...

Conforme previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sua competência originária e r...

A Constituição Federal, de regra, veda a acumulação de cargos públicos, à EXCEÇÃO de:

A educação, direito de todos e dever do Estado, do Município, da família, baseada na justiça social, na democracia e no respeito aos direitos humanos,...