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Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que expressa corretamente a regra quanto à participação de juízes em atividades político-part...
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A seguridade social inclui ações relacionadas à:
Segundo Pereira et al. (2025), a gestão financeira da saúde nos municípios brasileiros é marcada por diversos desafios. Qual das alternativas reflete ...
É dever da União:
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:
Entre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vigente estão, EXCETO:
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando o que dispõe a Constituição Federal e associando a correspondência entre o fundamento da República, o ob...
Consoante o estabelecido no art. 39, §3º, da Constituição Federal de 1988, aplicam-se aos servidores públicos alguns dos direitos fixados aos trabalha...
De acordo com o artigo nº 196 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido me...