///
O Rio Grande do Sul tem notória representatividade nacional na produção agrícola, tanto para exportação quanto para consumo interno. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, a política agrícola do Município será planejada e executada na forma da Lei _____________ com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.