Henrique é servidor público do Município de Ibirapuitã e, de acordo com a referida Lei, cumpriu todas as exigências prev...

De acordo com o regramento da Lei Complementar Municipal nº 7/1973 sobre inscrição e lançamento do IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.

Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e n...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o titular de cargo de professor poderá exercer, de forma alternada ou concomitante com a...

A Lei nº 735/1990, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Agudo, apresenta algumas orientações em relação à promoção. Assinal...

O Art. 38 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom estabelece que, para assegurar o funcionamento de serviços ininterruptos ou esse...

Para os efeitos do Decreto nº 4.212/2016, a Fundação organizar-se-á e funcionará, dentre outros, por princípios e normas, buscando permanentemente a e...

Conforme consta no art. 84 da referida Lei, são estáveis, após ______ de efetivo exercício, os servidores _____ para cargo de provimento efetivo em vi...

O transporte é um direito fundamental do cidadão, sendo de responsabilidade do Poder Público o Planejamento, Gerenciamento e a operação de vários meio...

Nos termos da Lei Municipal nº 1.414/2013, administrar as salas de leitura é uma competência