Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756180Júlio é servidor público estável do Município de Sapucaia do Sul e exerce função em acúmulo de cargos. Para os efeitos d...1457941203756180Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulJúlio é servidor público estável do Município de Sapucaia do Sul e exerce função em acúmulo de cargos. Para os efeitos da referida Lei, por cargo exercido em acúmulo no Município, não será devido, o:AAbono familiar.BPrêmio assiduidade.CPagamento de quinquênio.DVencimento das ações gratificadas.EDesconto referente ao auxílio-combustível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203680936Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de __________ dias, a partir da notificação, ou depositada na tesou...Questão 457941203707660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas...Questão 457941203733957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os adicionais de periculosidade e de penosidade, previsto no Regime Jurídico do Município de Maçambará, serão, respectivamente, de ______ e _____ por ...Questão 457941203735620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 81 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges entre os adicionais que poderão ser pagos aos servidores mu...Questão 457941203742702Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os recursos destinados ao PREVIROSA serão previstos de acordo com a finalidade do instituto. O produto da arrecadação das contribuições de caráter com...Questão 457941203743029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da presente Lei, constituem gratificações e adicionais dos servidores do Município de Esteio:I. Retribuição pelo exercício de função ...Questão 457941203754467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 21 de junho, tomaram posse os membros do Conselho Municipal que visa reforçar a proteção dos direitos dos consumidores sapucaienses. A posse foi da...Questão 457941203763752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a referida Lei, ao Município compete promover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-...Questão 457941203770535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Zuleide é servidora pública ativa do Município de Camaquã e foi convidada a exercer uma função de confiança. Ela poderá ser designada para o exercício...Questão 457941203771274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município será exercida pela Câmara Municipal:I. Mediante controle externo, com o auxílio do Tri...