As disposições preliminares da referida Lei tratam o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor...

Quanto às competências do Município de Xangri-Lá de acordo com sua Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, os conselhos municipais serão compostos por, EXCETO:

Com fundamento nos termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo que se eviden...

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Giruá, o tributo cobrado sobre propriedade predial e territorial urbana é uma competência:

A presente Lei, no trecho em que trata da revisão do processo administrativo disciplinar, para o Município de Triunfo, determina que, no processo revi...

De acordo com a Resolução nº 01/2010, do Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus, considere as assertivas abaixo, assinalando “S”, para as situaçõ...

Quais afirmações estão corretas?

Analise as seguintes assertivas com base na Seção II – Das Penalidades e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Dentre as penas disciplinares...

Quais estão corretos?

Agnaldo completou cinco anos ininterruptos de efetivo trabalho prestado ao Município de Tapejara, contados a partir da data da investidura no cargo de...