Roberta é servidora pública do Município de Viamão e, por esse motivo, a ela será aplicada a pena de demissão por lesão ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, é vedada a contratação, em qualquer modalidade, de empresas que tenham como proprietário, sócio o...

São princípios básicos da carreira do magistério dispostos no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, EXCETO:

O Art. 25 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibiraiaras estabelece o Quadro do Magistério Público do Município, constituído de cargos ...

Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

De acordo com as disposições do Art. 8º do Decreto Municipal de Panambi nº 065/2018, ficam isentos do pagamento da tarifa do Estacionamento Rotativo P...

De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Santa Rosa, não terá direito a férias o servidor que, no curso do ...

A referida Lei, na seção em que trata do Processo Legislativo, determina que o veto dos projetos de lei do Município de Esteio serão apreciados no pra...

De acordo com a referida Lei, o cargo público, no município de Ibiaçá, é:

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Florêncio completa, em 2017, cinco anos de serviços prestados ao Município de Sarandi, em um cargo de provimento efetivo. Com isso, ele poderá fazer j...