De acordo com a referida Lei, a autonomia do Município de Ibiaçá se expressa pela eleição direta _____________________ q...

Analise as seguintes assertivas sobre os procedimentos de fiscalização da Fazenda Municipal, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A fisc...

Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos do município é competência de:

Segundo a definição do Art. 163 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, entende-se por _____________ o conjunto de cargos distribuídos...

De acordo com a presente Resolução, à comissão de Justiça e Redação da Câmara do Município de Triunfo, dentre tantas outras competências, compete exam...

O art. 11, da referida Lei, estabelece a estrutura do quadro de provimento efetivo. Nesse sentido, o quadro de provimento efetivo é estruturado em ___...

Segundo as disposições do § 2º do art. 16 do referido Plano, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercíc...

A Lei nº 335/2000, que institui o plano de carreira dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 183/1991 e o artigo 8º da ...

Em relação a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Executivo manterá controle interno a fim de:I. Criar condições indispensáveis para as...

Bruna, após ser demitida de seu último emprego, onde trabalhava como recepcionista, pretende investir o valor recebido como rescisão em uma banca de c...

Zigomar é servidor público municipal do quadro efetivo de Santa Vitória do Palmar, ele é doador assíduo de sangue. Para os efeitos da referida Lei, Zi...