Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203759313A referida Lei estabelece que o Município de Ibirapuitã promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com b...1457941203759313Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbirapuitãA referida Lei estabelece que o Município de Ibirapuitã promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com base em compromissos fundamentais, entre os quais, está:ASoberania.BCidadania e soberania social.CEstado de direito democrático.DLegitimidade negativa no que se refere a documentos oficiais.ETransparência pública de seus atos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de...Questão 457941203663803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Caio é servidor público de Cruzaltense e percebe o adicional de insalubridade. Caio realiza suas atividades exposto ao sol, portanto requereu ao Munic...Questão 457941203672423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 30 da Lei Municipal nº 5.471/2022 enfatiza que compete à Comissão de Avaliação, EXCETO:Questão 457941203684732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Morro Reuter, o tempo de exercício na classe A, para fins de promoção, será de _______ anos de servi...Questão 457941203708275Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esteio (Lei Complementar nº 5.231/2011), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativ...Questão 457941203731251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa que NÃO implica perda de mandato a Mick Jagger.Questão 457941203731574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica, quanto à ordem econômica e social, é correto afirmar que:Questão 457941203736832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 38 do referido Regime, as promoções respeitam critérios para ocorrerem, quais sejam:Questão 457941203745719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa e que possui algumas atribuições, ...Questão 457941203767751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é a Secretaria Municipal responsável por executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde, entre eles a ação da campanha de vacinação ...