A gratificação natalina para os servidores do Município de Ibiaçá corresponde a um doze avo da remuneração a que o servi...

Remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro de Servidores de uma seção para outra. A remoção poderá ocorrer:

A Lei nº 14.133/2021 trouxe novidades significativas em relação aos procedimentos licitatórios no Brasil. Uma dessas mudanças diz respeito à inversão ...

Sobre os consórcios públicos, à luz de sua regulamentação pela Lei nº 11.107/2005, assinale a alternativa INCORRETA.

A concessão é uma das formas previstas na Constituição Federal para a delegação dos serviços públicos. A Lei Federal nº 8.987/1995 disciplina as denom...

Conforme o Art. 37 da Constituição Federal, “A administração ____________ direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...

Agentes públicos são considerados a longa manus estatal, pois o Estado, que não é pessoa física, imputa sua ação ao órgão, constituído, no fundo, por ...

O gestor de uma entidade pública, ao comentar sobre os deveres dos servidores da repartição em que trabalha, proferiu a seguinte frase: “Na Administra...

A referida Lei estipula que o servidor que por força de Concurso Público for provido em cargo de outra categoria funcional será enquadrado na Classe _...

Diogo foi exonerado do cargo de Operador de Máquinas em 2011. Ingressou com processo judicial quanto a esse fato, do qual obteve decisão judicial inva...

Judite foi aprovada em um concurso público para o cargo de Assistente Social e aguarda a publicação do ato de nomeação para o devido empossamento. De ...