NÃO compõe a Mesa da Câmara Municipal:

O Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – Em Dia com Porto Alegre foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 928/2021 e regu...

Conforme o Código, em relação aos bens públicos, é proibido:

Com referência na Lei Orgânica de Quatro irmãos, analise as assertivas abaixo:I. As sessões da Câmara são públicas, e o voto é aberto.II. O voto é sec...

De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será considerado efetivo exercício o período de afastamento do se...

Em relação à estabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor estável só perderá o cargo em vir...

Conforme o Regime Jurídico, o servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de ______________ sobre o vencimento do cargo.Assinale a a...

Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...

Em 01/01/2016, o vereador Ricardo foi eleito o Presidente da Mesa na Câmara Municipal de Frederico Westphalen. De quanto tempo será o seu mandato?

Sobre as competências do Município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Promover a coleta, o transporte, o ...

A Lei Municipal nº 64/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Imbé. De acordo com essa Lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, as...