De acordo com o Art. 4º, da Lei Municipal nº 613/2000, se for verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatis...

Quando uma pessoa recebe uma multa, ela pode contestá-la dentro de qual prazo?

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Marau/RS, Lei nº 5.976/2022, sobre os níveis de habilitação, é correto afirmar qu...

Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé é regido pelos seguintes p...

De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Viamão/RS, analise as assertivas abaixo:I. Dependerá do voto da maioria simples dos Vere...

Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo sobre as diretrizes da Educação:I. Universalização do acess...

Em relação à jornada de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Art. 190 do Código Tributário do Município de Campos Borges, a certidão negativa de tributos será exigida do interessado para fins de:...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, o Município, na gestão das finanças públicas, observará o que dispuser a legislação complemen...

Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as que estão previstas na referida lei, e NP, para as não previstas.( ) O Município promoverá e incent...

A Lei Orgânica prevê que o Município, além de contribuir para a erradicação da miséria e da marginalização e na redução das desigualdades sociais, dev...