Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203763643Segundo a Lei Orgânica Municipal, o uso de bens municipais poderá ser trespassado a terceiros através de umas das formas...1457941203763643Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de ImbéSegundo a Lei Orgânica Municipal, o uso de bens municipais poderá ser trespassado a terceiros através de umas das formas abaixo, EXCETO:ACessão de uso.BPermissão de uso.CAutorização de uso.DConcessão de direito real de uso.EDoação de uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638663Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre função gratificada e cargo em comissão, previstos no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941203672881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Iraí/RS, para mudar de classe, o membro do magistério deverá haver permanecido no mínim...Questão 457941203680034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por Objetivos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sa...Questão 457941203705343Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Flores da Cunha, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua...Questão 457941203711158Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo:I. A apreensão consiste n...Questão 457941203714293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Esteio, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei anteri...Questão 457941203735246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de ...Questão 457941203758559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O transporte é um direito fundamental do cidadão, sendo de responsabilidade do Poder Público o Planejamento, Gerenciamento e a operação de vários meio...Questão 457941203764656Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Secretária Rosa Helena Volk comentou em uma reportagem: "Incrível apresentar e divulgar nossa bela cidade numa cidade como o Rio de Janeiro, um dos ...Questão 457941203765472Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços aos servidores e seus dependentes, bem como a seletividade e dis...