Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203765415O Inciso XLII, do Art. 5º, da Constituição Federal, estabelece que constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeit...1457941203765415Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Bassano - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeO Inciso XLII, do Art. 5º, da Constituição Federal, estabelece que constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, a práticaAdo racismo.Bdo escambo.Cda usura.Ddo corso.Ede jogos de azar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754490Direito ConstitucionalA estabilidade do servidor público no Brasil é um direito constitucional que garante permanência no cargo após aprovação em concurso e um período de e...Questão 457941203634848Direito ConstitucionalSegundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisito...Questão 457941203637586Direito ConstitucionalBianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...Questão 457941203643416Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, são competências dos Municípios:I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar s...Questão 457941203643460Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, t...Questão 457941203669791Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o p...Questão 457941203681776Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece quais são os bens da União. Tendo por base o texto constitucional, analise as assertivas abaixo:I. O mar territorial...Questão 457941203702183Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, relativas aos direitos políticos, analise as seguintes assertivas, assinalando C,...Questão 457941203724446Direito ConstitucionalA liberdade de direitos civis e políticos se caracteriza em qual dimensão de direitos fundamentais?Questão 457941203751973Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 disponibiliza uma ação sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício...