Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203765441De acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município d...1457941203765441Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GramadoDe acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, a Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento Integrado:AÉ responsável pela execução estratégica de planos e ações voltadas ao desenvolvimento do Município.BTem por objetivo estimular a formação de parcerias do Poder Público Municipal com a sociedade civil organizada.CTem como objetivo primordial atender às disposições da Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município em todos os seus âmbitos, bem como coordenar ações relacionadas à circulação viária no Município.DÉ responsável pelas atividades da área de Recursos Humanos, áreas de Compras e Licitações, área de Tecnologia da Informação, Arquivo Público e Patrimônio.EÉ responsável pela aplicação da legislação tributária, no controle da contabilidade do Poder Executivo com reflexos e aplicações em quaisquer âmbitos financeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772947Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Roberto, um servidor público do Município de Cerro Grande, recebeu com antecedência o valor correspondente a duas diárias para participar de um curso ...Questão 457941203642555Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os sujeitos responsáveis às suas respecti...Questão 457941203665107Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 023/2004 do Município de Bagé, quais são as sanções previstas para o descumprimento das disposições ambientais est...Questão 457941203670017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 1965, o Município de Dona Francisca consegue sua autonomia desmembrando-se de:Questão 457941203681959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto do Plano de Carreira do Município de Farroupilha, sempre que o servidor completar ______ falta(s) injustificada(s) ao serviço, fica pr...Questão 457941203684804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga.Assinale a alternativa que...Questão 457941203692428Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 69 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha estabelece que constituem gratificações e adicionais dos servidores municip...Questão 457941203731353Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É uma competência da autoridade fazendária a fiscalização do cumprimento das normas tributárias pelos órgãos especializados. A fiscalização tem ampla ...Questão 457941203742956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei orgânica, no verso em que trata dos objetivos e compromissos fundamentais do Município de Esteio na promoção de ações que garantam vida digna ao...Questão 457941203765478Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Darci foi aprovado em concurso público para o Município de Sant’Ana do Livramento, para um cargo de provimento efetivo, e ingressará no serviço públic...