Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203684804Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de v...1457941203684804Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HarmoniaSegundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, o _________ substituirá o Prefeito no impedimento, sucedendo-o em caso de vaga.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ADefensor PúblicoBSecretárioCVice-PrefeitoDPromotorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633905Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A vistoria técnica para habitar é a diligência efetuada por profissionais da prefeitura com a finalidade de constatar a conclusão de uma obra para a e...Questão 457941203658638Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fals...Questão 457941203671369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...Questão 457941203672833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o referido Plano, a designação é o ato mediante o qual o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto determina a unidade escola...Questão 457941203731338Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para paga...Questão 457941203737368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Quaraí, ao Município compete, concorrentemente com o Estado e a União, dentre tantas outras coisas, pr...Questão 457941203737533Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às férias, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203744286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a elaboração do Regimento Interno do Município de Esteio é uma competência da(do):Questão 457941203761672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rodrigo é vereador no Município de Viamão e dá expediente na Câmara de Vereadores. Nela, a convocação para a realização de sessões extraordinárias cab...Questão 457941203767081Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Apolinário é servidor ativo no Município de Santa Vitória do Palmar e teve sua exoneração deferida. De acordo com a referida Lei, a exoneração dos ser...