Anésio foi aprovado em concurso público para o Município de Santa Vitória do Palmar para o cargo de Motorista e está em ...

O Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá determina que, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser ...

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às exonerações tributárias em âmbito municipal.

A Lei nº 1.528/2000 instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, fundamentado no artigo 169 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, é forma de provimento em car...

Com base na Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A soberania po...

De acordo com a Lei complementar nº 95/2013, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre os requisitos básicos para a investid...

A Lei nº 735/1990 estabelece o plano de carreira dos servidores do Município de Agudo. Essa Lei traz algumas considerações em relação à promoção. Sobr...

De acordo com o estabelecido no Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competênc...

De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de Redentora:I. Executivo.II. Legislativo.III. Judiciário.Quais estão corretas?

De acordo com a Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira do Município de Gramado, assinale a alternativa INCOR...